O código de direito canônico ou, simplesmente, o código canônico rege a vida de mais de 1 bilhão de católicos no mundo. Nenhum código civil, nesse aspecto, equipara-se ao código canônico. Por isso, quem se interessa pelo estudo do direito canônico não está se dedicando à arqueologia jurídica ou à história do direito, mas, está em face de uma legislação muito atuante e universal. Este livro inclui: 1. A íntegra do acordo Brasil-Santa Sé, com comentários. 2. A relação de todos os tribunais eclesiásticos do Brasil. 3. Modelo de histórico para a abertura de um processo de nulidade de casamento.