COMENTARIOS A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

A Nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em um período de grande conturbação social e notória polarização ideológica, conforme comprovam os diversos vetos que sofreu, muitos deles derrubados em tempo recorde. Essa polarização estigmatizou a nova Lei, com a pecha de vingança contra os integrantes do sistema de justiça penal, pela sua firme atuação no combate à criminalidade, em especial através de grandes operações, como a Lava Jato. A obra se afasta da questão ideológica, abordando criticamente os diversos dispositivos que integram a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), analisando todo o conteúdo, inclusive das disposições gerais, artigo por artigo, traçando um paralelo com a Legislação Cons titucional e Penal em vigor, bem como com a revogada Lei 4.898/1965.

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Descrição

Autor: SOUZA/SILVA
Editora: JURUA
ISBN: 9786556050300
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 196
Encadernação: Brochura

Informação adicional

Peso 243 g
Dimensões 1,1 × 15 × 21 cm

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